Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer um desses termos, por favor, não use o site.

2. Alterações nos Termos

A Irmãos Mesquita Paiva Ltda – ME reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar os termos periodicamente. O uso contínuo do site após alterações implica na aceitação dessas modificações.

3. Uso do Site

Você concorda em usar este site de acordo com a legislação vigente e não utilizar o site para fins ilegais ou proibidos por estes termos. Não é permitido modificar, copiar, distribuir, transmitir ou exibir qualquer parte do conteúdo do site sem a devida autorização.

4. Conta do Usuário

Para acessar certos serviços ou funcionalidades do site, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro e em manter a confidencialidade da sua conta e senha. Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logos, imagens, vídeos, e software, é protegido por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. A utilização de qualquer conteúdo do site sem a devida autorização é proibida.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta e o uso de seus dados pessoais estão sujeitos à nossa Política de Privacidade. Ao utilizar este site, você consente com a coleta, uso e compartilhamento de seus dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

7. Limitação de Responsabilidade

A Irmãos Mesquita Paiva Ltda - ME não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site. O site é fornecido "no estado em que se encontra", e não garantimos a disponibilidade, precisão ou segurança de suas informações.

8. Links para Sites de Terceiros

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9. Proibição de Atividades Abusivas

Você concorda em não usar o site para: (I) enviar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, ofensivo ou difamatório; (II) interferir ou interromper os servidores ou redes do site; (III) tentar obter acesso não autorizado a outras contas, sistemas ou redes conectadas ao site.

10. Encerramento de Conta

Podemos encerrar ou suspender sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole qualquer um desses termos.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), e com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Caso surjam disputas relacionadas ao uso deste site, será competente o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através de e-mail: [email protected] ou ligue: (11) 4184-4948 / (11) 4164-3528.